Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Mantido por FluxoStudio, CNPJ 61.635.043/0001-38.
Cláusula 1ª — A quem se aplica
Quem percorre o site e quem encomenda os trabalhos de design de embalagem e material impresso prestados pela FluxoStudio — CNPJ 61.635.043/0001-38 — aceita o conjunto de regras a seguir.
Ao usar o site. Abrir o site já sujeita o visitante a estas regras, e o envio da mensagem sela a adesão.
Início do projeto. A assinatura da proposta e a entrada paga marcam o início. O que não estiver no documento não integra o combinado.
Cláusula 2ª — Tabela em vigor
A tabela exibida é a que vale no momento da proposta. Depois de aprovada, ela fica congelada até o fim do trabalho.
Contratação a distância. Fechado o serviço sem encontro presencial, restam ao consumidor 7 dias corridos para desfazer o contrato — direito do art. 49 da Lei nº 8.078/1990.
Como devolvemos. Cancelamento comunicado 5 dias antes do início não gera custo. Passado esse ponto, desconta-se o que já foi produzido e devolve-se o restante.
Cláusula 3ª — Datas
Atraso de nossa parte dá ao cliente duas saídas: aceitar a nova data ou encerrar o contrato com devolução integral.
Direitos sobre as peças. Quitada a proposta, as artes de rótulo, caixa e impressos feitas sob medida ficam com o cliente; imagens de banco e tipografias licenciadas permanecem regidas pelo contrato de quem as fornece.
Insumos do projeto. Textos, imagens e as facas e as fichas técnicas previstas na proposta chegam pelo contratante. Enquanto faltam, o cronograma não anda.
Cláusula 4ª — Quando o site sai do ar
Atualizações do servidor e incidentes do provedor podem tornar o endereço inacessível por algum tempo, situação que não configura descumprimento.
Endereços úteis. Contato por escrito: [email protected]. Contato por telefone: +55 15 97612-1921.
Onde se discute. Divergência não resolvida entre as partes será julgada na comarca de Sorocaba — SP, com base na legislação do Brasil.
Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 15 97612-1921.